O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais correlatas,

DECRETO N.º 030, DE 23 DE AGOSTO DE 2015.

         Decreta LUTO OFICIAL no âmbito escolar do território municipal de São Bento do Norte/RN, em virtude do falecimento da estudante Jaciara Oliveira da Silva, e dá outras providências.

                  

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais correlatas,

CONSIDERANDO o trágico falecimento da estudante JACIARA OLIVEIRA DA SILVA, ocorrido na tarde de hoje (23/08/2015); e

CONSIDERANDO que o falecimento da jovem estudante abala a população e principalmente toda comunidade escolar, haja vista que a mesma era aluna matriculada na Escola Municipal Anita Chacon, onde cursava o 6º ano, turma “C”, do Ensino Fundamental.

DECRETA

Art. 1° - Fica decretado LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia, no âmbito escolar do território municipal de São Bento do Norte/RN, em virtude do falecimento da estudante JACIARA OLIVEIRA DA SILVA e, conseqüentemente, suspenso o expediente administrativo para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Bento do Norte/RN, na data de amanhã, 24 de agosto de 2015.

Art. 2° - Por conseqüência do abalo emocional causado pelo fatídico acontecimento e, por solicitação e recomendação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ficam suspensas as aulas na rede municipal de ensino no dia de amanhã, 24 de agosto de 2015.

Art. 3° - O presente Decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas e quaisquer disposições contrárias.

Registre-se; publique-se; e cumpra-se!

Palácio José Olímpio do Nascimento, em 23 de agosto de 2015.

CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA

Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN

ROSA MAURÍCIO GOMES DE MENEZES

Secretária Municipal de Educação e Cultura de São Bento do Norte/RN