DECRETO N.º 028, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Decreta LUTO
OFICIAL em todo território municipal de São Bento do Norte/RN, em virtude do
falecimento do Sr. Carlito Francisco da Silva, e dá outras providências.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais correlatas,
CONSIDERANDO o falecimento do Ilustre Sr. CARLITO
FRANCISCO DA SILVA, ocorrido no fim da noite de ontem (13/07/2015); e
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pelo
falecido ao nosso Município, na história política, social e da saúde pública,
seja no desempenho das atividades de vereador, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores, técnico de enfermagem, dentre outras,
DECRETA
Art.
1° - Fica decretado
LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em todo território municipal, em virtude do
falecimento do Sr. Carlito Francisco da Silva, e, conseqüentemente, suspenso o
expediente para os servidores das repartições administrativas, dos órgãos
municipais de São Bento do Norte/RN, que não prestarem serviços ou realizarem
atividades de emergência do setor público, tais como, saúde, limpeza pública e
demais considerados essenciais ao funcionamento do serviço público municipal.
Art.
2° - O presente Decreto
entra em vigor nesta data, revogadas todas e quaisquer disposições contrárias.
Registre-se; publique-se; e cumpra-se!
Palácio José Olímpio do Nascimento, em 14
de julho de 2015.
CLAUDIO
HENRIQUE GOMES PEREIRA
Prefeito
Municipal de São Bento do Norte/RN
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